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Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 04/06/2024

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Abandono Afetivo. Danos Morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais

Data de Publicação: 28/05/2024

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Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

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Abandono afetivo. Prescrição. Causa madura

Tribunal: TJES

Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Causa madura

Data de Publicação: 03/06/2018

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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Retificação do registro civil. Abandono afetivo pelo genitor. Improcedência. Necessidade de produção de provas do abandono relatado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação do registro civil Abandono afetivo pelo genitor Improcedência Necessidade de produção de provas do abandono relatado

Data de Publicação: 15/03/2017

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Impugnação ao valor da causa. Indenização por danos morais. Abandono afetivo pelo genitor

Tribunal: TJPR

Tema(s): Impugnação ao valor da causa Indenização por danos morais Abandono afetivo pelo genitor

Data de Publicação: 29/11/2016

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